O Tribunal da Relação do Porto determinou, esta sexta-feira, a libertação de Fernando Madureira, antigo líder dos Super Dragões, que se encontrava em prisão preventiva no âmbito da Operação Pretoriano.
A decisão resulta do facto de ter sido atingido o limite máximo legal da prisão preventiva, fixado em um ano e oito meses neste tipo de processo. Perante esse cenário, o tribunal de primeira instância ficou obrigado a ordenar a saída em liberdade do arguido, ainda que com medidas de coação rigorosas.
De acordo com uma nota divulgada pelo Ministério Público do Porto, Fernando Madureira ficará agora sujeito à obrigação de se apresentar duas vezes por semana às autoridades policiais, além de estar proibido de frequentar recintos desportivos ou participar em qualquer evento ligado ao FC Porto.
Este desenvolvimento surge na sequência do acórdão da Relação, conhecido também esta sexta-feira, que reduziu a pena aplicada a Fernando Madureira para três anos e quatro meses de prisão efetiva, menos cinco meses do que a condenação inicial decretada pela primeira instância. A revisão da decisão incluiu a retirada de um crime de ofensas corporais que havia sido anteriormente dado como provado, o que teve impacto direto na moldura penal.
Apesar da libertação, o processo judicial mantém-se em curso, ficando agora o arguido a aguardar os próximos passos da justiça em liberdade condicionada.
